Decreto Executivo 239/2022 (Revogado)

• Indica Diretora da Aerohorizonte Transportes Aéreos Sociedade Anônima.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTRAS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso X do artigo 18º da Lei Constitucional, e;

CONSIDERANDO o artigo 2º da Lei 59/2021 de 25 de março de 2021;

Decreta:

Art. 1º Indica a Senhora Michelle Frances para o cargo de Diretora da Aerohorizonte Transportes Aéreos Sociedade Anônima.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Felipe Naves
Ministro de Estado da Fazenda
Hiran Domingues
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Estado