Decreto Legislativo 44/2022

• Apresentado como Proposta de Decreto Legislativo 02/2022 pela Congressista Jade Tannure em 15 de janeiro de 2022;

• Aprovado pelo Congresso Legislativo em 1º de fevereiro de 2022;

• Promulgado pela Presidenta do Congresso Legislativo Congressista Jade Tannure em 5 de fevereiro de 2022.

Ementa: Aprova a indicação de Diretora do Museu Nacional.
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Congresso Legislativo


Art. 1º Fica aprovada a indicação da Senhora Michelle Frances para o cargo de Diretora do Museu Nacional.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.