Proposta de Decreto Legislativo 18/2021

Mesa Diretora
Presidência
Gabinete do Presidente

Aprova a indicação de Conselheira do Conselho de Governança Territorial.

O CONGRESSO LEGISLATIVO decreta:

Art. 1º Fica aprovada a indicação da Senhora Natasha Xavier para o cargo de Conselheira do Conselho de Governança Territorial.
Art. 2º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Congressista Rogério Nabosne
Presidente do Congresso Legislativo
Sala Plenária, Palácio Legislativo

Proposta de Decreto Legislativo 18/2021 Selo%20da%20Presid%C3%AAncia%20do%20Congresso%20Legislativo

29º dia do mês de setembro de 2021
II da Independência, do Principado e I do Reinado