Ofício 37/2021

À Sua Majestade
Dona Marina, Rainha do Manso
Secretária-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Palácio Tucumã
Cidade Livre de Queluz

De Sua Excelência
Embaixadora Natasha Xavier
Ministra de Estado dos Assuntos Externos
Palácio de Cristal
Jardim Atlântico, Pampulha

Vossa Majestade;

         Em nome de Governo de Sua Alteza Sereníssima, venho formalmente notificar a Secretaria-Geral da Comissão Internacional do Tratado de Queluz do protesto belo-horizontino pelas recentes ações do Secretariado ao lidar com as matérias relativas à denúncia coletiva do Protocolo de Adesão do Reino da Escandinávia à Comissão Internacional do Tratado de Queluz como Estado-Membro Observador, concluído em Fersöt, em 5 de outubro de 2020 e ao processo de ratificação do Protocolo de Adesão do Reino de Vera Cruz-Terra Brasillis à Comissão Internacional do Tratado de Queluz como Estado-Membro Observador, concluído em Campinas, em 7 de agosto de 2020;
         A expulsão apressada e desajeitada dos delegados escandinavos, seguida de um evento semelhante com a adição do Chefe de Estado veracruzense e a posterior falta de qualquer explicação trouxe à luz do dia uma aparente submissão da Secretaria-Geral aos mandos e desmandos do Reino Unido de Bauru do Batalha e São Vicente, visto que ambas as ações foram tomadas sob a influência deste, como o Presidente Pro Tempore pôde atestar;
         S continuidade desta situação, nem que seja pelas melhores das boas intenções, corrompe o príncipio da neutralidade e a imparcialidade inquestionavelmente necessária para garantir o correto exercício das atribuições do Secretariado, bem como o saudável funcionamento da organização, desta forma, mesmo reconhecendo o inegável papel daquele Estado-Membro Fundador no estabelecimento do Grupo de Queluz, é necessário que Vossa Majestade observe e faça observar as regras de procedimento;
         Também venho por este meio solicitar que Vossa Majestade garanta o seguimento do devido do processo jurídico, de forma a evitar o rompimento da legalidade e quaisquer situações que possam causar constrangimentos intermicronacionais ou motivar outro protesto como este;
         Com meus melhores cumprimentos e sinceros protestos da mais alta estima e consideração.

Respeitosamente
Embaixadora Natasha Xavier
Ministra de Estado dos Assuntos Externos

Palácio de Cristal
Jardim Atlântico, Pampulha