Decreto 281/2021 (Revogado)
Dom Jul 25 2021, 08:32
Chefia de Estado
Gabinete do Príncipe Soberano
Decreto 281/2021
(revogado pelo Decreto nº481 de 1º de maio de 2023)
Gabinete do Príncipe Soberano
Decreto 281/2021
(revogado pelo Decreto nº481 de 1º de maio de 2023)
Convoca Regência e nomeia a Regente.
Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso V do artigo 6º da Lei Constitucional ;
Decreta:
Parágrafo único: Exercerá as prerrogativas principescas o Sua Excelência, a Senhora Jade Tannure, Duquesa da Savassi.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sua Alteza Sereníssima
Dom Hiran
Príncipe Soberano
Dom Hiran
Príncipe Soberano
Kellen dos Santos
Chanceler
Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que a Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.
25º dia do mês de julho de 2021
II da Independência, do Principado e I do Reinado
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