Portaria 45/2021

• Indica a Diretora-Geral do Instituto Nacional do Registro Civil.

A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no exercício de sua atribuição disposta no artigo 20º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o artigo 5º da Lei 20/2020 de 14 de setembro de 2020;

Resolve:

Art. 1º Indica a Senhora Kellen dos Santos para o cargo de Diretora-Geral do Instituto Nacional do Registro Civil.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sua Excelência, a Senhora Jade Tannure, Duquesa da Savassi
Ministra de Estado
Kellen dos Santos
Secretária-Executiva