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Decreto 54/2020 (Revogado)

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Dom Hiran
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Qui maio 07 2020, 15:38
Chefia de Estado
Gabinete do Regente

Decreto 54/2020 (Revogado) Latest?cb=20191209181831&path-prefix=pt-br

Decreto 54/2020
(revogado pela Lei 33/2020 de 24 de novembro de 2020)

  • Altera o Regulamento da Ordem da Pampulha.


O REGENTE DO PRINCIPADO, no uso de sua atribuição disposta no inciso I do artigo 6º, observado o artigo 11º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Revoga-se o inciso V do artigo 5º do Decreto 06/2019 de 17 de dezembro de 2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições ao contrário.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Regente do Principado de Belo Horizonte
Lucas Maldonado
Alto Chanceler

Decreto 54/2020 (Revogado) Latest?cb=20191223160348&path-prefix=pt-br

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