- ConvidadoConvidado
Decreto Executivo 197/2021 (Revogado)
Sex Jun 11 2021, 18:00
Poder Executivo
Conselho de Ministros
Gabinete do Presidente
Decreto Executivo 197/2021
(revogado pelo Decreto Executivo nº331 de 17 de junho de 2023)
Conselho de Ministros
Gabinete do Presidente
Decreto Executivo 197/2021
(revogado pelo Decreto Executivo nº331 de 17 de junho de 2023)
Nomeia Diretor do Arquivo Público.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional, e;
CONSIDERANDO a indicação de Diretor do Arquivo Público de Belo Horizonte pelo Ministro de Estado da Justiça e Interior, por meio da Portaria 37/2021 de 17 de maio de 2021, e;
OBSERVADO o artigo 6º da Lei 37/2021 de 22 de janeiro de 2021;
Decreta:
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Jade Tannure
Ministra de Estado da Justiça e Direitos Humanos
Hiran Domingues
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros
11º dia do mês de junho de 2021
II da Independência, do Principado e I do Reinado
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos
|
|