Portaria 21/2021

• Nomeia o Chefe Adjunto do Escritório de Passaportes.

A MINISTRA DE ESTADO DOS ASSUNTOS EXTERNOS, no exercício de sua atribuição disposta no artigo 20º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o parágrafo 3º do artigo 17º-A do Decreto 21/2020 de 10 de fevereiro de 2020;

Resolve:

Art. 1º Nomeia o Senhor Felipe Naves para o cargo de Chefe Adjunto do Escritório de Passaportes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Embaixadora Natasha Xavier
Ministra de Estado
Embaixador Rogério Nabosne
Secretário-Geral