Decreto Executivo 189/2021 (Revogado)

Sex Jun 11 2021, 17:05

Conselho de Ministros
Presidência
Gabinete do Presidente

Decreto Executivo 189/2021 (Revogado) Latest?cb=20191209181831&path-prefix=pt-br

Decreto Executivo 189/2021
(revogado pelo Decreto Executivo nº328 de 9 de junho de 2023)

~~Nomeia o Advogado-Geral Adjunto.~~

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o artigo 5º da Lei Complementar 15/2020 de 1º de dezembro de 2020;

Decreta:

Art. 1º Nomeia o Senhor Hiran Domingues para o cargo de Advogado-Geral Adjunto.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Hiran Domingues
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Estado

Decreto Executivo 189/2021 (Revogado) Selo-da-Presid%C3%AAncia-do-Conselho-de-Ministros

11º dia do mês de junho de 2021
II da Independência, do Principado e I do Reinado