Decreto Executivo 141/2021 (Revogado)

Seg Mar 15 2021, 13:12

Conselho de Ministros
Presidência
Gabinete do Presidente

Decreto Executivo 141/2021 (Revogado) Latest?cb=20191209181831&path-prefix=pt-br

Decreto Executivo 141/2021
(revogado pelo Decreto Executivo nº300 de 2 de janeiro de 2023)

~~Exonera o Secretário-Geral do Ministério da Segurança.~~

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Exonera o Senhor General Hiran Domingues do cargo de Secretário-Geral do Ministério da Segurança.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Hiran Domingues
Presidente do Conselho de Ministros
Tenente-Coronel Jade Tannure
Ministra de Estado da Segurança
Felipe Naves
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros

Decreto Executivo 141/2021 (Revogado) Latest?cb=20200228172214&path-prefix=pt-br

15º dia do mês de março de 2021
II da Independência, do Principado e I do Reinado