Resolução 02/2021

• Indica Membro do Comitê Nacional Eleitoral.

O CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no artigo 15º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o inciso VI do artigo 5º da Lei Complementar 07/2020 de 8 de agosto de 2020;

Resolve:

Art. 1º Indica o Senhor Felipe Naves para o cargo de Membro do Comitê Nacional Eleitoral.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Hiran Domingues
Presidente do Conselho de Ministros
Ministro de Estado da Justiça
Embaixador Rogério Nabosne
Ministro de Estado dos Assuntos Externos
Felipe Naves
Ministro de Estado da Fazenda, Comércio e Indústria
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros
Michelle Frances
Ministra de Estado da Infraestrutura
Antonio Banderas
Ministro de Estado do Interior
Tenente-Coronel Jade Tannure
Ministra de Estado da Segurança