Termo de Posse do Presidente do Supremo Tribunal

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta na alínea c do inciso XVII do artigo 6º, observado o parágrafo 3º do artigo 28º da Lei Constitucional;
Dispõe:

         Ao vigésimo-terceiro dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, em observação à natureza rotativa da Presidência do Supremo Tribunal, com a presença dos Arcontes Murat Azad Kovakköy, Gustavo Garcia Bueno-Toniato, Duque do Santa Tereza e João de Bragança e Feitos, Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano proclamou empossado Sua Excelência, o Senhor Arconte Gustavo Garcia Bueno-Toniato, Duque do Santa Tereza no cargo de Presidente do Supremo Tribunal para o mandato que se iniciou ao décimo-nono dia do mês de janeiro e será encerrado ao décimo-nono dia do mês de julho do corrente ano;


Dado na Sala Constitucional do Palácio da Justiça, que os Arcontes do Supremo Tribunal o tenham assim entendido e façam executar.