Termo de Posse do Presidente do Supremo Tribunal
Qua Abr 26 2023, 11:04
Chefia de Estado
Gabinete do Príncipe Soberano
Termo de Posse
Presidência do Supremo Tribunal
Ministro Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia
Gabinete do Príncipe Soberano
Termo de Posse
Presidência do Supremo Tribunal
Ministro Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia
Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício da prerrogativa disposta na alínea c do inciso XVII do artigo 6º, observado o parágrafo 3º do artigo 28º da Lei Constitucional;
Dispõe:
Ao vigésimo-sexto dia do mês de abril de dois mil e vinte e três, em observação à natureza rotativa da Presidência do Supremo Tribunal, com a presença dos Ministros Natasha Xavier, Sua Excelência, o Senhor Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia e Rayander Gouvêa, o Príncipe Soberano proclamou empossado Sua Excelência, o Senhor Ministro Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia no cargo de Presidente do Supremo Tribunal;
Sua Alteza Sereníssima
Dom Hiran
Príncipe Soberano
Dom Hiran
Príncipe Soberano
Dado na Sala Constitucional do Palácio da Justiça, que os Ministros do Supremo Tribunal o tenham assim entendido e façam executar.
26º dia do mês de abril de 2023
IV da Independência, do Principado e III do Reinado
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