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Resolução 112/2023
Ter Jul 11 2023, 23:40
Poder Executivo
Conselho de Ministros
Resolução 112/2023
Conselho de Ministros
Resolução 112/2023
- Exonera membro de comissão governativa provisória.
O CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso XII do artigo 16º-A da Lei Constitucional, e;
CONSIDERANDO que o Conselho de Governança Territorial, conforme a Resolução nº17 de 11 de julho de 2023, solicitou a exoneração de membro de comissão governativa provisória, e;
OBSERVADO o paragráfo único do artigo 6º da Lei Complementar nº63 de 11 de agosto de 2022;
Resolve:
Art. 1º Fica exonerado Sua Excelência, o Senhor Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia do cargo de Membro da Comissão Governativa Provisória da Cidade de Vespasiano..
Art. 2º A presente resolução terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.
Rogério Nabosne
Presidente
Kellen dos Santos
Vice-Presidenta
Felipe Naves
Ministro de Estado da Administração e Assuntos Digitais
Embaixador Antonio Banderas
Ministro de Estado dos Assuntos Externos
Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia
Ministra de Estado da Cultura e Educação
Sua Excelência, a Senhora Jade Tannure, Duquesa da Savassi
Ministra de Estado da Fazenda
Sua Excelência, o Senhor Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras
Ministro de Estado do Interior
Natasha Xavier
Ministra de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Sua Excelência, o Senhor Marechal Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia
Ministro de Estado da Segurança Nacional
Rayander Gouvêa
Secretário-Geral
11º dia do mês de julho de 2023
IV da Independência, do Principado e III do Reinado
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