Resolução 103/2023

• Indica o Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público.
  

O CONSELHO DE MINISTRAS, no exercício de sua atribuição disposta na alínea b do inciso VII do artigo 16º-A da Lei Constitucional;
Resolve:

Art. 1º Fica indicado Sua Excelência, o Senhor Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia para o cargo de Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rogério Nabosne
Presidente
Kellen dos Santos
Vice-Presidenta
Felipe Naves
Ministro de Estado da Administração e Assuntos Digitais
Embaixador Antonio Banderas
Ministro de Estado dos Assuntos Externos
Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia
Ministra de Estado da Cultura e Educação
Sua Excelência, a Senhora Jade Tannure, Duquesa da Savassi
Ministra de Estado da Fazenda
Sua Excelência, o Senhor Lucas Maldonado, Conde do Mangabeiras
Ministro de Estado do Interior
Natasha Xavier
Ministra de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Sua Excelência, o Senhor Marechal Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia
Ministro de Estado da Segurança Nacional
Rayander Gouvêa
Secretário-Geral