Decreto Executivo 108/2021 (Revogado)

• Nomeia a Secretária-Executiva do Ministério da Fazenda, Comércio e Indústria.
  

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o inciso V do artigo 6º-A da  Lei Complementar 07/2021 de 8 de agosto de 2020;

Decreta:

Art. 1º Nomeia a Senhora Michelle Frances para o cargo de Secretária-Executiva do Ministério da Fazenda, Comércio e Indústria.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Hiran Domingues
Presidente do Conselho de Ministros
Felipe Naves
Ministro de Estado da Fazenda, Comércio e Indústria
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros