Decreto Executivo 97/2021 (Revogado)

Dom Jan 31 2021, 14:02

Poder Executivo
Conselho de Ministros
Gabinete do Presidente

Decreto Executivo 97/2021 (Revogado) Latest?cb=20191209181831&path-prefix=pt-br

Decreto Executivo 97/2021
(revogado pelo Decreto Executivo nº300 de 2 de janeiro de 2023)

~~Nomeia o Ministro de Estado da Fazenda, Comércio e Indústria.~~

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso IV do artigo 18º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Nomeia o Senhor Felipe Naves para o cargo de Ministro de Estado da Fazenda, Comércio e Indústria.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Hiran Domingues
Presidente do Conselho de Ministros
Michelle Frances
Ministra de Estado Chefe em exercício da Secretaria Permanente do Conselho de Ministros

Decreto Executivo 97/2021 (Revogado) Latest?cb=20200228172214&path-prefix=pt-br

31º dia do mês de janeiro de 2021
II da Independência e do Principado