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Portaria 25/2021
Ter Jan 05 2021, 12:11
Poder Executivo
Ministério da Justiça e Interior
Gabinete do Ministro de Estado
Portaria 25/2021
Ministério da Justiça e Interior
Gabinete do Ministro de Estado
Portaria 25/2021
- Indica o Diretor-Geral do Instituto Nacional do Registro Civil.
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E INTERIOR no exercício de sua atribuição disposta no artigo 20º da Lei Constitucional, e;
OBSERVADO o inciso VI do artigo 6º-D da Lei Complementar 07/2020 de 8 de agosto de 2020 e o artigo 5º da Lei 20/2020 de 14 de setembro de 2020;
Resolve:
Art. 1º Indica o Senhor Rogério Nabosne para o cargo de Diretor-Geral do Instituto Nacional do Registro Civil.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Hiran Domingues
Ministro de Estado da Justiça e Interior
Jade Tannure
Secretária-Executiva
5º dia do mês de janeiro de 2021
II da Independência e do Principado
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