Termo de Posse da III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa
Qui Dez 10 2020, 09:38
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Assembleia Geral e Legislativa
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Termo de Posse
III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa
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Termo de Posse
III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa
O REGENTE no exercício da PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA GERAL E LEGISLATIVA, no uso de sua atribuição disposta no inciso X do artigo 7º, observados o artigo 23º do Regimento Interno e o artigo 11º da Lei Constitucional, e;
RECEBIDOS os diplomas eleitorais expedidos pelo Comitê Nacional Eleitoral aos Deputados Gerais e às Deputadas Gerais eleitos no pleito de 29 de novembro de 2020 de forma a habilitá-los a serem empossados ante este Plenário;
Dispõe:
As Deputadas Gerais e os Deputados Gerais eleitos no pleito de 29 de novembro de 2020 deverão prestar o seguinte compromisso:
“Comprometo-me a cumprir a Lei Constitucional e observar as leis e seus limites para bem e fielmente desempenhar as funções do cargo.”
- ConvidadoConvidado
Re: Termo de Posse da III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa
Qui Dez 10 2020, 09:40
Assim o prometo
- ConvidadoConvidado
Re: Termo de Posse da III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa
Qui Dez 10 2020, 09:41
Assim o prometo
- ConvidadoConvidado
Re: Termo de Posse da III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa
Qui Dez 10 2020, 09:42
Assim o prometo
- ConvidadoConvidado
Re: Termo de Posse da III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa
Qui Dez 10 2020, 09:43
Assim o prometo
- ConvidadoConvidado
Re: Termo de Posse da III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa
Qui Dez 10 2020, 09:43
Assim o prometo
Re: Termo de Posse da III Legislatura da Assembleia Geral e Legislativa
Qui Dez 10 2020, 09:47
Cumpridos os ritos regimentais e constitucionais, eu vos declaro empossados e empossadas nos cargos de Deputados Gerais e Deputadas Gerais para o mandato de 10 de dezembro de 2020 a 10 de maio de 2020.
Regente Miguel Domingues Escobar
Presidente em exercício da Assembleia Geral e Legislativa
10º dia do mês de dezembro de 2020
I da Independência e do Principado
Regente Miguel Domingues Escobar
Presidente em exercício da Assembleia Geral e Legislativa
10º dia do mês de dezembro de 2020
I da Independência e do Principado
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