Decreto 156/2020 (Revogado)
Ter Out 27 2020, 00:01
Chefia de Estado
Gabinete do Regente
Decreto 156/2020
(revogado pelo Decreto 211/2021 de 15 de janeiro de 2021)
Gabinete do Regente
Decreto 156/2020
(revogado pelo Decreto 211/2021 de 15 de janeiro de 2021)
Exonera o Representante Permanente do Principado de Belo Horizonte junto à Comunidade dos Microestados Lusófonos.
O REGENTE DO PRINCIPADO, no exercício da prerrogativa disposta no inciso I do artigo 6º, observado o artigo 11º da Lei Constitucional;
Decreta:
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Miguel Domingues Escobar
Regente do Principado de Belo Horizonte
Embaixadora Natasha Xavier
Alta Chanceler em exercício e Ministra de Estado em exercício dos Assuntos Externos
Jade Tannure
Ministra de Estado Chefe do Gabinete
27º dia do mês de outubro de 2020
I da Independência e do Principado
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