Ofício 04/2024

Ao Excelentíssimo Senhor
Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha
Presidente do Conselho de Ministros
Edifício Tiradentes
Complexo Governamental, Venda Nova

Vossa Excelência,

         Em nome do Governo Provisório, venho por este meio notificar o Governo de Sua Alteza Sereníssima que o Território Livre de Betim não pretende renovar o Acordo Geral sobre Livre Associação entre o Governo de Sua Alteza Sereníssima e o Governo Provisório do Território Livre de Betim, concluído em Contagem, em 23 de julho de 2022;
         Considerando que a Carta do Governo Provisório constituiu uma estrutura interina capaz proporcionar os marcos jurídicos e a estabilidade necessárias à eleição, posse e transição para uma governança civil democraticamente eleita, cabe à Assembleia Constituinte eleita em 12 de fevereiro de 2023 estabelecer a ordem jurídica definitiva para Betim;
         Aproveito a oportunidade para lhe encaminhar meus melhores cumprimentos e reiterar meus sinceros protestos da mais alta estima e consideração;

Cordialmente.
Berunardo Fonseca Morgan
Chefe interino do Governo Provisório do Território Livre de Betim

Edifício-sede
Centro, Betim