Decreto Executivo 350/2024

• Nomeia o Secretário-Geral do Ministério da Segurança Nacional.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o parágrafo 4º do artigo 7º do Regimento Interno do Conselho de Ministros, e;

OUVIDO o Ministro de Estado da Segurança Nacional;

Decreta:

Art. 1º Fica nomeado o Senhor Petrus Rodrigues Carneiro para o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Segurança Nacional.
Art. 2º O presente decreto executivo terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Sua Excelência, o Senhor Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha
Presidente
Ministro de Estado da Segurança Nacional
Henry Mompean de Orleans et Valois
Secretário-Geral