Instrumento de Governo Digital da Cidade Livre da Dartênia

• Feito e assinado em 14 de setembro de 2020.

O Principado de Belo Horizonte e o Império Deltariano;

Acordam o seguinte:


1. O Governo da Cidade Livre da Dartênia, suas instituições e órgãos constituintes, subordinados ou associados terão seus atos oficiais publicados e preservados no Fórum Oficial da Cidade Livre da Dartênia, a ser mantido e administrado rotativamente pelo Principado de Belo Horizonte e pelo Império Deltariano, durante os períodos em que cada parte nomear o Governador-Geral.
2. Todas as senhas, palavras-chave, códigos e outras ferramentas digitais indispensáveis à administração, funcionamento e manutenção deverão ser de conhecimento de ambas as Partes.


Este instrumento entra em vigor na data de sua assinatura por ambas as Partes.



Feito e assinado em boa fé na Dartênia, ao décimo-quarto dia do mês de setembro de dois mil e vinte (2020), dois originais na língua portuguesa e na língua deltariana, ambos igualmente idênticos e autênticos, em caso de arbitragem, prevalecerá o original na língua portuguesa.

Pelo Governo do Principado de Belo Horizonte:

Sua Excelência, o Presidente do Conselho de Ministros do Principado de Belo Horizonte Antonio Banderas

Em nome de Sua Majestade Imperial, o Imperador dos Deltarianos:

Sua Excelência, o Cônsul do Império Deltariano Willahelm Violsth