Decreto Executivo 58/2020 (Revogado)

• Nomeia o Secretário-Executivo da Chefia do Gabinete do Regente.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no uso de sua atribuição disposta no inciso V do artigo 5º da Lei Complementar 07/2020 de 8 de agosto de 2020, observado o inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Nomeia o Senhor Hiran Domingues para o cargo de Secretário-Executivo da Chefia do Gabinete do Regente.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Jade Tannure
Ministra de Estado Chefe do Gabinete
Rogério Nabosne
Chefe do Gabinete