Proposta de Decreto Legislativo 13/2023

Dom Jan 29 2023, 10:01

Mesa Diretora
Presidência
Gabinete da Presidenta

Aprova a recomendação do Diretor-Geral da Agência Nacional de Gestão de Emergências.

O CONGRESSO LEGISLATIVO decreta:

Art. 1º Fica aprovada a recomendação do Senhor Felipe Naves para o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Gestão de Emergências.
Art. 2º O presente decreto legislativo terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Congressista Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia
Presidenta do Congresso Legislativo
Sala Plenária, Palácio Legislativo

Proposta de Decreto Legislativo 13/2023 Selo%20da%20Presid%C3%AAncia%20do%20Congresso%20Legislativo

29º dia do mês de janeiro de 2023
IV da Independência, do Principado e II do Reinado