Proposta de Decreto Legislativo 10/2023

Seg Jan 16 2023, 23:56

Mesa Diretora
Presidência
Gabinete da Presidenta

Aprova a recomendação do Controlador-Geral do Governo de Sua Alteza Sereníssima.

O CONGRESSO LEGISLATIVO decreta:

Art. 1º Fica aprovada a recomendação do Senhor Rayander Gouvêa para o cargo de Controlador-Geral do Governo de Sua Alteza Sereníssima.
Art. 2º O presente decreto legislativo terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Congressista Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia
Presidenta do Congresso Legislativo
Sala Plenária, Palácio Legislativo

Proposta de Decreto Legislativo 10/2023 Selo%20da%20Presid%C3%AAncia%20do%20Congresso%20Legislativo

16º dia do mês de janeiro de 2023
IV da Independência, do Principado e II do Reinado