Declaração de Santa Helena

Ter Jul 28 2020, 19:06

Feita e assinada em 25 de julho de 2020

DECLARAÇÃO DE SANTA HELENA

DECLARAÇÃO CONJUNTA SOBRE O RECONHECIMENTO MÚTUO DO MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS EXTERNOS DO PRINCIPADO DE BELO HORIZONTE E DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERAL DE SÃO CRISTÓVÃO

O Principado de Belo Horizonte e a República Federal de São Cristóvão, inspirados nas melhores das práticas micronacionais, guiados pelo espírito de cooperação e concórdia americano, decidiram por reconhecerem-se como entidades micronacionais soberanas, a partir desta data.

O Principado de Belo Horizonte e a República Federal de São Cristóvão se comprometem a empenhar-se no estabelecimento e na manutenção de saudáveis relações bilaterais de acordo com as boas práticas do micronacionalismo e do direito internacional, incluindo os princípios de coexistência pacífica, igualdade, respeito mútuo pelos princípios de soberania, integridade territorial, e a não-interferência nos assuntos internacionais dos Estados.

Feito e assinado em Santa Helena, ao vigésimo-quinto dia do mês de julho de dois mil e vinte (2020), em um original em português.

Pelo Governo do Principado de Belo Horizonte

Sua Excelência, a Honorável, Alta Chanceler em exercício e Ministra de Estado em exercício dos Assuntos Externos Natasha Xavier em nome de Sua Excelência, o Regente do Principado de Belo Horizonte

Pelo Governo da República Federal de São Cristóvão

Sua Excelência, o Ministro de Estado das Relações Exteriores da República Federal de São Cristóvão Rodolfo Arantes, em nome de Sua Excelência, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República de São Cristóvão