Decreto Legislativo 95/2022

Sáb Nov 12 2022, 06:09

Apresentado como Proposta de Decreto Legislativo 53/2022 pela Congressista Kellen dos Santos em 18 de outubro de 2022;

Aprovado pelo Congresso Legislativo em 8 de novembro de 2022;

Promulgado pela Presidenta do Congresso Legislativo Congressista Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia em 12 de novembro de 2022.

Ementa: Aprova a indicação de Diretora da Biblioteca Nacional.
Situação: Não contém revogação expressa
Origem: Congresso Legislativo

Decreto Legislativo 95/2022

Art. 1º Fica aprovada a indicação da Senhora Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia para o cargo de Diretora da Biblioteca Nacional.
Art. 2º O presente decreto legislativo terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.