Portaria 12/2022

• Nomeia o Secretário Nacional da Educação Superior.

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA E EDUCAÇÃO no exercício de sua atribuição disposta no artigo 20º da Lei Constitucional, e;

CONSIDERANDO o inciso VI do artigo 6º, o parágrafo 1º do artigo 8º e o parágrafo 3º do artigo 12º do Regimento Interno do Conselho de Ministros;

Resolve:

Art. 1º Fica nomeado o Senhor Antonio Banderas para o cargo de Secretário Nacional da Educação Superior.
Art. 2º A presente portaria terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Kellen dos Santos
Ministro de Estado
Natasha Xavier
Secretária-Executiva