Decreto 376/2022 (Revogado)

• Nomeia a Chefe-em-Comando da Força Especial para a Defesa de Porto Seguro.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, na qualidade de Comandante-em-Chefe da Guarda Nacional, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso XIX do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADA a Resolução 01/2021 de 21 de fevereiro de 2021;

Decreta:

Art. 1º Fica nomeada a Senhora Marechal-Brigadeira Michelle Frances para o cargo de Chefe-em-Comando da Força Especial para a Defesa de Porto Seguro.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Hiran Domingues
Ministro de Estado Extraordinário da Administração Pública, Gestão Participativa, Governo Digital, Planejamento Integrado, Reforma do Estado e Transparência Institucional
Rayander Gouvêa
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que o Ministro de Estado Extraordinário da Administração Pública, Gestão Participativa, Governo Digital, Planejamento Integrado, Reforma do Estado e Transparência Institucional e o Chanceler o tenham assim entendido e façam executar.