Decreto 84/2020 (Revogado)

Seg Jun 29 2020, 13:34

Chefia de Estado
Gabinete do Regente

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Decreto 84/2020
(revogado pela Lei 33/2020 de 18 de novembro de 2020)

~~Designa comitiva oficial.~~

O REGENTE DO PRINCIPADO, no uso de sua atribuição disposta no inciso I do artigo 6º, observado o artigo 11º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Fica designada a seguinte comitiva para acompanhar o Regente em visita oficial a Bauru, Reino Unido de Bauru e São Vicente, no período de 29 a 30 de junho de 2020:
I - Lucas Maldonado, Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos;
II - Natasha Xavier, Alta Chanceler Adjunta e Secretária-Geral do Ministério dos Assuntos Externos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Miguel Domingues Escobar
Regente do Principado de Belo Horizonte
Jade Tannure
Ministra de Estado Extraordinária Chefe do Gabinete do Regente
Lucas Maldonado
Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos

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29º dia do mês de junho de 2020
I da Independência e do Principado