Decreto 362/2022

• Concede a Ordem da Pampulha.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, na qualidade de Grão-Mestre da Mais Leal, Católica e Excelentíssima Ordem da Pampulha, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso IX do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

CONSIDERANDO o Decreto 06/2019 de 17 de dezembro de 2019;

Decreta:

Art. 1º Fica concedido, à Sua Alteza Real, Miguel, Príncipe Herdeiro do Manso, o grau de Grande Oficial da Mais Leal, Católica e Excelentíssima Ordem da Pampulha.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Rogério Nabosne
Chanceler em exercício

Dado no Gabinete Principesco do Palácio da Liberdade, que o Chanceler em exercício o tenha assim entendido e faça executar.