Portaria 38/2022

• Expede diploma eleitoral.

A PRESIDENTA DO COMITÊ NACIONAL ELEITORAL, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VIII do artigo 4º do Regimento Interno, e;

OBSERVADA a Proclamação dos Resultados da Eleição para Conselheiras Constituintes no Conselho Constituinte da Região Autônoma do Barreiro;

Resolve:

Art. 1º Expede o diploma eleitoral de Conselheira Constituinte no Conselho Constituinte da Região Autônoma do Barreiro à Senhora Michelle Frances.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Membro Jade Tannure
Presidente