Decreto Executivo 256/2022

• Nomeia o Diretor-Geral do Instituto para Estudos Territoriais.

A PRESIDENTA DO CONSELHO DE MINISTRAS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso X do artigo 18º, observado o artigo 53º da Lei Constitucional, e;

CONSIDERANDO que o Ministro de Estado do Interior e Segurança Pública, por meio da Portaria 50/2022 de 11 de junho de 2022, indicou o Diretor-Geral do Instituto para Estudos Territoriais;

Decreta:

Art. 1º Fica nomeado, para posterior confirmação legislativa, o Senhor Rogério Nabosne para o cargo de Diretor-Geral do Instituto para Estudos Territoriais.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Sua Excelência, a Senhora Jade Tannure, Duquesa da Savassi
Presidenta do Conselho de Ministras
Antonio Banderas
Ministro de Estado do Interior e Segurança Pública
Rogério Nabosne
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministras