Decreto 302/2021 (Revogado)

• Nomeia a Governadora-Geral da Cidade Livre da Dartênia.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta na alínea f do inciso XVII do artigo 6º da Lei Constitucional , e;

OBSERVADA a atribuição disposta no parágrafo 2 do artigo 4º do Tratado de Amizade, Colaboração e Cooperação entre o Principado de Belo Horizonte e o Império Deltariano, concluído no Copacabana, em 7 de agosto de 2020, e;

CONSIDERANDO que a nomeação, rotativa e por ordem alfabética, faz com que Belo Horizonte seja o próximo Estado-Parte do Tratado de Amizade, Colaboração e Cooperação entre o Principado de Belo Horizonte e o Império Deltariano, concluído no Copacabana, em 7 de agosto de 2020, a nomear um titular para o cargo de Governador-Geral da Cidade Livre da Dartênia no período que se estende de 19 de dezembro do corrente ano a 19 de abril de 2022;

Decreta:

Art. 1º Nomeia a Senhora Embaixadora Natasha Xavier para o cargo de Governadora-Geral da Cidade Livre da Dartênia.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Kellen dos Santos
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que a Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.