Ofício 05/2020

À Chancelaria do Reino Unido de Bauru e São Vicente
À Presidência do Estado Livre da Guanabara
Ao Ministério das Relações Exteriores do Reino do Manso
Ao Ministério das Relações Exteriores do Reino de São Salvador
Sede da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Queluz, Bauru e São Vicente

À Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido de Portugal e Algarves
Lisboa, Portugal e Algarves

De Sua Excelência, o Honorável
Lucas Maldonado
Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos
Palácio dos Despachos
Savassi, Centro-Sul

Senhores,

     Informo que o Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte recebeu do Departamento de Estado das Relações Exteriores do Império Deltariano seu instrumento de ratificação;
     Nos termos do parágrafo 2º do artigo 4º do Tratado de Amizade, Cooperação e Reconhecimento entre os Estados-Membros da Comissão Internacional do Tratado de Queluz e o Reino Unido de Portugal e Algarves, a ratificação deltariana foi devidamente registrada;
      Permanece, contudo, a necessidade de mais quatro instrumentos de ratificação, na forma do parágrafo 1 do artigo 4º, para a entrada em vigor do Tratado.

Respeitosamente
Lucas Maldonado
Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos

Palácio dos Despachos
Savassi, Centro-Sul