Ofício 04/2020

À Chancelaria do Reino Unido de Bauru e São Vicente
Ao Departamento de Estado das Relações Exteriores do Império Deltariano
Ao Ministério das Relações Exteriores do Reino do Manso
Ao Ministério das Relações Exteriores do Reino de São Salvador
Sede da Comissão Internacional do Tratado de Queluz
Queluz, Bauru e São Vicente

De Sua Excelência, o Honorável
Lucas Maldonado
Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos
Palácio dos Despachos
Savassi, Centro-Sul

Senhores,

  Informo que o Ministério dos Assuntos Externos do Principado de Belo Horizonte recebeu da Presidência do Estado Livre da Guanabra seu instrumento de ratificação;
  Nos termos do parágrafo 2 do artigo 8º do Protocolo Administrativo da Comissão Internacional do Tratado de Queluz, a ratificação guanabarense foi devidamente registrada;
  Permanece, contudo, a necessidade de mais um instrumento de ratificação, na forma do parágrafo 1 do artigo 8º, para a entrada em vigor do Protocolo.

Respeitosamente
Lucas Maldonado
Alto Chanceler e Ministro de Estado dos Assuntos Externos

Palácio dos Despachos
Savassi, Centro-Sul