- ConvidadoConvidado
Decreto Executivo 206/2021 (Revogado)
Dom Jul 25 2021, 18:40
Conselho de Ministros
Presidência
Gabinete do Presidente
Decreto Executivo 206/2021
(revogado pelo Decreto Executivo nº331 de 17 de junho de 2023)
Presidência
Gabinete do Presidente
Decreto Executivo 206/2021
(revogado pelo Decreto Executivo nº331 de 17 de junho de 2023)
Nomeia Secretária do Governo Provisório da Cidade de Guarapari.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VIII do artigo 18º da Lei Constitucional, e;
CONSIDERANDO a indicação de Secretária do Governo Provisório da Cidade de Guarapari pelo Ministro de Estado do Interior, por meio da Portaria 17/2021 de 25 de julho de 2021;
OBSERVADO o parágrafo 1º artigo 3º do Decreto 217/2020 de 28 de janeiro de 2021;
Decreta:
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.
Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Ministro de Estado do Interior
Hiran Domingues
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Ministros
25º dia do mês de julho de 2021
II da Independência, do Principado e I do Reinado
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos