Portaria 44/2021

• Nomeia o Secretário Nacional da Tecnologia e Inovações.

A MINISTRA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no exercício de sua atribuição disposta no artigo 20º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADO o parágrafo 3º do artigo 6º-C da Lei Complementar 07/2020 de 8 de agosto de 2020;

Resolve:

Art. 1º Nomeia o Senhor Felipe Naves para o cargo de Secretário Nacional da Tecnologia e Inovações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sua Excelência, a Senhora Jade Tannure, Duquesa da Savassi
Ministra de Estado
Kellen dos Santos
Secretária-Executiva