Decreto Executivo 178/2021 (Revogado)

Sex Jun 11 2021, 16:14

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Decreto Executivo 178/2021
(revogado pelo Decreto Executivo nº328 de 9 de junho de 2023)

~~Nomeia a Ministra de Estado da Justiça e Direitos Humanos.~~

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso IV do artigo 18º da Lei Constitucional;

Decreta:

Art. 1º Nomeia Sua Excelência, a Senhora Jade Tannure, Duquesa da Savassi para o cargo de Ministra de Estado da Justiça e Direitos Humanos.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Antonio Banderas
Presidente do Conselho de Ministros
Jade Tannure
Ministra de Estado em exercício da Justiça e Direitos Humanos
Hiran Domingues
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral do Conselho de Estado

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11º dia do mês de junho de 2021
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