Decreto Executivo 171/2021 (Revogado)

• Exonera o Secretário para Relações com a América e a Europa.
  

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA E FINANÇAS no exercício da PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional, e;

OBSERVADOS o parágrafo 1º do artigo 6º da Lei Complementar 07/2021 de 8 de agosto de 2020;

Decreta:

Art. 1º Exonera o Senhor Felipe Naves do cargo de Secretário para Relações com a América e a Europa.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Felipe Naves
Presidente em exercício do Conselho de Ministros
Ministro de Estado em exercício dos Assuntos Externos e Cooperação Internacional
Secretário-Geral do Conselho de Ministros