Decreto Executivo 158/2021 (Revogado)

Conselho de Ministros
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Decreto Executivo 158/2021
(revogado pelo Decreto Executivo nº300 de 2 de janeiro de 2023)

~~Nomeia o Secretário de Assuntos Estratégicos.~~

A PRESIDENTA DO CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 18º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º Nomeia o Senhor Hiran Domingues para o cargo de Secretário dos Assuntos Estratégicos.
Art. 2º Este decreto executivo entra em vigor na data de sua publicação.

Michelle Frances
Presidenta do Conselho de Ministros
Felipe Naves
Secretário-Geral do Conselho de Ministros

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10º dia do mês de maio de 2021
II da Independência, do Principado e I do Reinado