Ofício 60/2024

Ao Excelentíssimo Senhor
Arconte Gustavo Garcia Bueno-Toniato, Duque do Santa Tereza
Presidente do Supremo Tribunal
Palácio da Justiça
Centro, Centro-Sul

Ao Excelentíssimo Senhor
Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha
Presidente do Conselho de Ministros
Edifício Tiradentes
Complexo Governamental, Venda Nova

Ao Excelentíssimo Senhor
Petrus Rodrigues Carneiro
Procurador-Geral interino do Ministério Público
Sede da Procuradoria-Geral
Lourdes, Centro-Sul

Ao Excelentíssimo Senhor
Berunardo Fonseca Morgan
Presidente do Comitê Nacional Eleitoral
Edifício Manoel Vieira de Oliveira Andrade
Santo Antônio, Centro-Sul

À Sua Excelência
Membro Henry Mompean de Orleans et Valois
Vice-Presidente do Comitê Delegado do Congresso Legislativo
Palácio Legislativo
Santa Efigênia, Leste

De Sua Alteza Sereníssima
Dom Hiran
Príncipe Soberano
Residência Ducal
Providência, Norte

Vossas Excelências;

         Venho por este meio informá-los que, conforme o Decreto nº577 de 10 de março de 2023, convoquei uma regência iniciada na presente data e que será encerrada ao décimo dia do mês de março do corrente ano;
         Desta forma, conforme o parágrafo 5º do artigo 10º da Lei Constitucional, é incumbido ao Presidente do Supremo Tribunal exercer interinamente o cargo de Regente;
          Aproveito a oportunidade para encaminhar meus melhores cumprimentos e reiterar meus sinceros protestos de mais alta estima e consideração;

Atenciosamente.


Gabinete de Despachos da Residência Ducal
Providência, Norte