- Petrus Rodrigues Carneiro
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Data de inscrição : 17/07/2023
Portaria 18/2024
Qua Fev 07 2024, 23:32
- Designa o Secretário Nacional dos Esportes e Lazer.
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA E EDUCAÇÃO, no exercício de sua atribuição disposta no artigo 20º da Lei Constitucional, e;
OBSERVADO o parágrafo 1º do artigo 8º e o parágrafo 3º do artigo 12º do Regimento Interno do Conselho de Ministros;
Resolve:
Art. 1º Fica designado o Senhor Berunardo Fonseca Morgan para o cargo de Secretário Nacional dos Esportes e Lazer.
Art. 2º A presente portaria terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.
Petrus Rodrigues Carneiro
Ministro de Estado
Sua Excelência, o Senhor Gustavo Garcia Bueno-Toniato, Duque do Santa Tereza
Secretário-Executivo
7º dia do mês de fevereiro de 2024
V da Independência, do Principado e III do Reinado
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