Decreto 562/2023

• Concede a Medalha Comemorativa do Quarto Ano do Principado de Belo Horizonte.
  

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso XIV do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

CONSIDERANDO a enorme contribuição que os referidos nacionais e estrangeiros prestaram à Coroa, ao Estado e à sociedade belo-horizontina, e;

OUVIDO o Comitê Organizador da Celebração Anual de Fundação e o Comitê Permanente para Distinções Honoríficas;

Decreta:

Art. 1º Fica concedida a Medalha Comemorativa do Quarto Ano do Principado de Belo Horizonte aos seguintes:
I - nacionais:
a) Sua Alteza Ilustríssima, a Princesa Dona Rita, Grã-Duquesa de Dionísio;
b) Sua Excelência, o Presidente do Comitê Delegado do Congresso Legislativo Membro Murat Azad Kovakköy;
c) o Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho de Ministos Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha;
d) o Excelentíssimo Senhor Presidente em exercício do Supremo Tribunal Arconte Gustavo Garcia Bueno-Toniato;
e) o Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral interino do Ministério Público Petrus Rodrigues Carneiro;
f) Sua Excelência, o Ministro de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Henrique Louis Bragança e Feitos Saxe-Coburgo Gotha Mompean;
g) Sua Excelência, o Secretário-Geral do Conselho de Ministros Henry Mompean de Orleans et Valois;
h) Sua Excelência, o Arconte João de Bragança e Feitos.
II - estrangeiros:
a) Sua Beatitude, Antônio, Patriarca da Comunidade Eclesial Micronacional;
b) Sua Majestade Real e Paulista, Dom Gustavo, Rei de Bauru e São Vicente;
c) Sua Majestade Imperial e Real, Vitor, Imperador dos Deltarianos;
d) Sua Majestade, Dona Marina, Rainha do Manso;
e) Sua Majestade Real, Vitória, Rainha de São Salvador;
f) Sua Majestade Real, Ezequiel Calebe, Rei Emérito de São Salvador;
g) Sua Majestade, Mehmet Sëlim, Kräl da Kováquia;
h) Sua Majestade Imperial e Soberana, Pedro Henrique, Imperador de Rozaria;
i) Sua Germânica Majestade Imperial, Guilherme III Luís, Imperador Alemão;
j) Sua Alteza Sereníssima, Carlos Eusébio, Príncipe Reinante de Zubrowka;
k) Sua Alteza Real, o Primeiro Ministro do Reino Unido de Bauru e São Vicente Infante Dom Hiran Miguel Domingues Bueno-Toniato, Duque de Campinas, Barão de Santo Antônio do Pinhal;
l) Sua Excelência, o Cônsul do Império Deltariano Raphael Behms;
m) Sua Excelência, o Primeiro-Ministro do Reino de São Salvador Augusto Loren Yaxley;
n) Sua Graça e Excelência, o Primeiro Ministro do Império Soberano de Rozaria Brendon Rei, Grão-Duque de Vitória;
o) Sua Excelência, o Chanceler do Principado de Zumbrowka Adolf Fritz.
Art. 2º O presente decreto terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.


Membro Murat Azad Kovakköy
Presidente do Comitê Delegado do Congresso Legislativo
Sua Excelência, o Senhor Igor Oliveira Bueno-Toniato, Marquês do Cachoeirinha
Presidente do Conselho de Ministros
Chanceler
Arconte Gustavo Garcia Bueno-Toniato
Presidente em exercício do Supremo Tribunal

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que o Presidente do Comitê Delegado do Congresso Legislativo, o Presidente do Conselho de Ministros e Chanceler e o Presidente em exercício do Supremo Tribunal o tenham assim entendido e façam executar.