Decreto 556/2023

• Institui a Medalha Comemorativa do Quarto Ano do Principado de Belo Horizonte.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso XIV do artigo 6º da Lei Constitucional;
Decreta:

Art. 1º A Medalha Comemorativa do Quarto Ano do Principado de Belo Horizonte é uma comenda extraordinária dedicada aos nacionais e aos estrangeiros que contribuíram de forma relevante à Nação no quarto ano de sua fundação.
§ 1º A Medalha Comemorativa será concedida pelo Príncipe Soberano em decreto com a referenda dos Chefes dos Poderes Constitucionais e do Chanceler.
§ 2º Fica disposto, em anexo, a Medalha Comemorativa.
Art. 2º O presente decreto terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.


Sua Excelência, o Senhor Igor Oliveira Bueno-Toniato, Conde do Cachoeirinha
Chanceler

Dado no Gabinete de Despachos da Residência do Duque do Providência, que o Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.