Resolução 121/2023

• Indica o Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público.

O CONSELHO DE MINISTROS, no exercício de sua atribuição disposta no inciso VII do artigo 16º-A, observado o parágrafo 2º do artigo 32º-B da Lei Constitucional;
Resolve:

Art. 1º Fica indicado o Senhor Petrus Rodrigues Carneiro para o cargo de Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público.
Art. 2º A presente resolução terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Sua Alteza Real, o Senhor Igor Oliveira, Conde do Cachoeirinha
Presidente
Ministro de Estado dos Assuntos Externos
Ministro de Estado da Segurança Nacional
Murat Azad Kovakköy
Ministro de Estado da Administração e Assuntos Digitais
Ministro de Estado do Interior
Petrus Rodrigues Carneiro
Ministro de Estado da Cultura e Educação
Ministro de Estado da Fazenda
Henrique Louis Bragança e Feitos Saxe-Coburgo Gotha Mompean
Ministro de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Henry Mompean
Secretário-Geral