Decreto 480/2023

• Altera o Decreto nº26 de 19 de março de 2020 para dispor sobre o título do Grão-Ducado de Dionísio, e dá outras providências.

Sua Alteza Sereníssima, o PRÍNCIPE SOBERANO, no exercício de sua prerrogativa disposta no inciso IX do artigo 6º da Lei Constitucional, e;

CONSIDERANDO as imensas contribuições de Sua Alteza Ilustríssima, a Princesa Dona Rita, Grã-Duquesa de Belo Horizonte para a estabilidade e a consolidação do Principado de Belo Horizonte;

Decreta:

Art. 1º Passam a vigorar com a seguinte redação:
I - a ementa do Decreto nº26 de 19 de março de 2020:

• "Dispõe sobre o título do Grão-Ducado de Dionísio."
  

II - o artigo 1º do Decreto nº26 de 19 de março de 2020:
"Art. 1º O título de Grã-Duquesa de Dionísio, agraciado à Sua Alteza Ilustríssima, a Princesa Dona Rita, engloba a Cidade de Dionísio."
Art. 2º O presente decreto terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.


Rayander Gouvêa
Chanceler

Dado no Salão Dourado do Palácio da Liberdade, que o Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.