Decreto 09/2023

• Nomeia o Chefe Executivo.
  

Sua Excelência, a Honorável GOVERNADORA-GERAL em nome de Sua Alteza Sereníssima, o Príncipe Soberano, no exercício de sua atribuição disposta no inciso V do artigo 33º, observado o artigo 41º da Lei Geral da Divisão Territorial e Administrativa;
Decreta:

Art. 1º Fica nomeado Sua Excelência, o Senhor Hiran Domingues, Marquês de Santa Luzia para o cargo de Chefe Executivo.
Art. 2º O presente decreto terá sua vigência iniciada na data de sua publicação.

Michelle Frances, Marquesa Consorte de Santa Luzia
Governadora-Geral
Antonio Banderas
Chanceler

Dado no Gabinete de Despachos da Sede Governamental, que o Chanceler o tenha assim entendido e faça executar.